RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
Notícias
05/04/2024
Ano de Referência: 2023
1. APRESENTAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 74 da Constituição Federal e às determinações contidas no artigo 17 da Resolução 1120/05 desse egrégio Tribunal de Contas, estamos encaminhando à V. Sa. a documentação desse(a) Instituto de Previdência relativa ao fechamento do ano de 2023.
Os Principais procedimentos de controle utilizados foram os seguintes:
• Levantamento de dados orçamentários, financeiros e patrimoniais no sistema contábil confrontando com a documentação suporte;
• Exame mensal nos processos de despesa;
• Exame nos documentos de receita;
• Exame nos controles de material permanente e de consumo;
• Análise no cumprimento as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
• Exame mensal da execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das receitas;
• Exames de procedimentos licitatórios, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/93.
Apresento o seguinte relatório de controle interno, contendo as conclusões das verificações realizadas no ano, com base nos exames realizados e nas informações que obtivemos durante os trabalhos de inspeção. O relatório foi elaborado seguindo as boas práticas, visando facilitar a compreensão e análise dos atos e fatos ocorridos.
2. PROCESSOS PAGOS E LIQUIDADOS (ORÇAMENTÁRIO)
No decorrer do ano em referência foram informados 594(quinhentos e noventa e quatro) processos no valor de R$ 4.601.155,60 (quatro milhões, seiscentos e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pelo setor de Liquidação, e foram pagos 571(quinhentos e setenta e um) processos no valor de R$ 4.601.155,60 (quatro milhões, seiscentos e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme a seguinte distribuição:
RELATÓRIO ANUAL –
|
Secretarias |
Processos Liquidados |
Processos Pagos |
||
|
Quantidade |
Valor |
Quantidade |
Valor |
|
|
Instituto de Previdência de Morro do Chapéu |
594 |
4.601.155,60 |
571 |
4.601.155,60 |
|
TOTAL – 1 |
594 |
4.601.155,60 |
571 |
4.601.155,60 |
3. CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS
A receita arrecadada no ano de 2023, foi de R$ 14.791.741,42, (quatorze milhões, setecentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), composta da seguinte forma:
|
Receitas |
Previsão Orçamento |
Arrecadado no ano |
|
|
Valor |
% |
||
|
Receitas Correntes |
6.720.000,00 |
7.951.330,06 |
|
|
Contribuições |
6.646.500,00 |
3.681.227,82 |
|
|
Receita Patrimonial |
1.050.000,00 |
3.750.520,10 |
|
|
Receita Corrente Intra-Orçamentária |
630.000,00 |
6.944.735,82 |
|
4. CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS
A despesa total do ano de 2023 foi de R$ 4.562.267,61 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), composta da seguinte forma:
|
Despesas (Pagas) |
Dotação Fixada |
Realizado no ano |
|
|
|
Valor |
% |
|
|
Despesas Correntes |
9.650.628,00 |
4.562.267,61 |
47.27% |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
5.830.000,00 |
3.980.566,83 |
68.28% |
|
Outras Despesas Correntes |
3.820.628,00 |
581.700,78 |
15.23% |
|
Despesas de Capital |
547.972,00 |
38.887,99 |
7.10% |
|
Investimentos |
547.972,00 |
38.887,99 |
7.10% |
|
Reserva de Contingência |
3.000.000,00 |
|
|
|
Total da Despesa - |
13.198.600,00 |
4.562.267,61 |
34.57% |
5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diante do exposto,podemos afirmar que houve um superávit orçamentário no ano, no valor de R$10.229.473,81(dez milhões e duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), tendo em vista que as receitas foram maiores que as despesas. Os empenhos registrados neste mês obedeceram aos critérios definidos no artigo 60 da Lei 4.320/64, e realizaramse conforme as modalidades de estimativas e globais, conforme preconizado no artigo 61 da mesma Lei.
Ao final do referido exercício, as despesas empenhadas totalizaram no mês o montante de R$ 4.601.155,60 (quatro milhões, seiscentos e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos.). E até o final deste ano, já acumulamos o montante de R$34.991.557,39 (trinta e quatro milhões e novecentos e noventa e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Felizmente, fechamos o mês com superávit, visto que as receitas repassadas foram maiores que as nossas despesas.
Ao final do referido mês, as despesas empenhadas representaram R$ 4.601.155,60, contra R$ 4.601.155,60 das despesas liquidadas e R$ 4.601.155,60 das despesas pagas.
6. RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Foi constatado que o valor da receita extraorçamentária no ano em questão, conforme Balancete foi no valor de R$ 429.616,31(quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).
Assim, verifica-se que as retenções obrigatórias em pagamentos efetuados a fornecedores estão sendo realizadas de forma regular, conforme demonstrativo da receita e que as referidas informações têm sido acompanhadas cotidianamente pela Coordenação de Controle Interno, quando da análise dos processos de pagamento realizada no âmbito de conferência dos processos.
7. DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Foi constatado que o valor da despesa extraorçamentária no ano em questão, conforme Balancete foi no valor de R$ 428.996,91(quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).
8. RECURSOS POR FONTES
No decorrer do ano de referência, o Instituto de Previdência arrecadou recursos, tendo sido identificadas despesas pagas por estes, conforme demonstrado a seguir:
|
Código |
Recursos |
Receita |
Despesa Paga |
|
18000000 |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
14.791.741,42 |
4.601.155,60 |
|
TOTAL – |
14.791.741,42 |
4.601.155,60 |
|
Os recursos estão aplicados em mercado financeiro de acordo com a porcentagem e parâmetros exigidos por legislação pertinente. Desde a criação do comitê de investimentos a MorroPrev tem obtido ótimos indicadores. Sugiro que continuemos com a atual estratégia para diminuir ainda mais o nosso déficit atuarial.
Vejamos a evolução dos nosso investimentos até o final deste ano:
INST1TUT0DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MORRO DO CHAPEU/BA
RELATÓRIO ANUAL –
9. DIÁRIAS
|
Servidor |
Cargo |
Secretaria |
Finalidade |
Proces so |
Qtd e |
Valor |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
VIAGEM DA GESTORA À SALVADOR NOS DIAS 07/02/2023 A 09/02/2023 |
02 |
02 |
700,00 |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
VIAGEM DA GESTORA À SALVADOR PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACION AL DE CONTROLE E POLITICAS PUBLICAS NO |
05 |
05 |
1.750,00 |
|
|
|
|
PERIODO ENTRE 28 DE FEVEREIRO E 04 DE MARÇO. |
|
|
|
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
VIAGEM DA GESTORA À SALVADOR PARA IR AO TCM NO DIA 27 DE FEVEREIRO |
32 |
01 |
350,00 |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
VIAGEM DA GESTORA À SALVADOR PARA IR AO TCM NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO |
34 |
03 |
1.050,00 |
|
MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO |
ASSESSOR ADMINISTRATI VO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
VIAGEM DO FUNCIONÁRIO À SALVADOR PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇ ÃO EM ANEXO. |
36 |
03 |
600,00 |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
FAZER FACE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO "CAFÉ COM ITAU", SAINDO NO DIA 18 DE ABRIL E RETORNANDO DIA 18. |
123 |
01 |
200,00 |
|
KARIN NASCIMEN TO SILVA |
DIRETORA FINANCEIRA |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO "CAFÉ COM ITAU", SAINDO NO DIA 18 DE ABRIL E RETORNANDO DIA 18. |
124 |
01 |
100,00 |
|
KIZE COELHO RIBEIRO BACELAR |
COORDENADO RA DE BENEFÍCIOS |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO "CAFÉ COM ITAU", SAINDO NO DIA 18 DE ABRIL E RETORNANDO DIA 18. |
125 |
01 |
100,00 |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE SALVADOR- BA, PARA |
170 |
03 |
350,00 |
|
|
|
|
PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO "I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDA DE APLICADA AO SETOR PÚBLICO", SAINDO NO DIA 10 DE MAIO E RETORNANDO DIA 13 DE MAIO. |
|
|
|
|
KARIN NASCIMEN TO SILVA |
DIRETORA FINANCEIRA |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO "CAFÉ COM ITAU", SAINDO NO DIA 18 DE ABRIL E RETORNANDO DIA 18. |
171 |
03 |
200,00 |
|
MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO |
COORDENADO R DO GID E COMPREV E FISCAL DE CONTRATOS |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE SALVADOR- BA, PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO "I ENCONTRO BAIANO DE |
172 |
03 |
200,00 |
|
|
|
|
CONTABILIDA DE APLICADA AO SETOR PÚBLICO", SAINDO NO DIA 10 DE MAIO E RETORNANDO DIA 13 DE MAIO. |
|
|
|
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR REUNIÃO COM A PI CONTABILIDA DE PARA TRATAR DE APRIMORAME NTO DO PRÓGESTÃO DO RPPS E REUNIÃO COM O ESCRITÓRIO SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS NA CIDADE DE SALVADOR- BA, SAINDO NO DIA 25 E RETORNANDO DIA 27 DE MAIO DE 2023. |
202 |
02 |
350,00 |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE IRECÊ-BA, PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS |
227 |
01 |
350,00 |
|
|
|
|
INERENTES AO INSTITUTO, SAINDO NO DIA 31 DE MAIO E RETORNANDO NO MESMO DIA. |
|
|
|
|
GABRIEL ALVES FIGUERED O |
CONTROLADO R INTERNO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SAINDO NO DIA 12 DE JUNHO E RETORNANDO DIA 17 DE JUNHO DE 2023. |
251
|
06 |
300,00 |
|
MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO |
ASSESSOR ADMINISTRATI VO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SAINDO NO DIA 12 DE JUNHO E RETORNANDO DIA 17 DE JUNHO DE 2023. |
252 |
06 |
300,00 |
|
KARIN NASCIMEN TO SILVA |
COORDENADO RA DE PESSOAL
|
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SAINDO NO DIA 12 DE JUNHO E RETORNANDO DIA 17 DE JUNHO DE 2023. |
253 |
06 |
300,00 |
|
DORALICE ROCHA PASSOS |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SAINDO NO DIA 12 DE JUNHO E RETORNANDO DIA 17 DE JUNHO DE 2023. |
254 |
06 |
500,00 |
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, PARA |
255 |
06 |
300,00 |
|
|
|
|
PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SAINDO NO DIA 12 DE JUNHO E RETORNANDO DIA 17 DE JUNHO DE 2023. |
|
|
|
|
GEAN CARLOS PEREIRA ROCHA |
CONSELHEIRO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM |
410 |
05 |
400,00 |
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM |
411 |
05 |
700,00 |
|
KARIN NASCIMEN TO SILVA |
COORDENADO RA DE PESSOAL
|
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, PARA PARTICIPAR |
412 |
05 |
400,00 |
|
|
|
|
DO 22º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, |
|
|
|
|
MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO |
ASSESSOR DE GID/COMPREV |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, |
413 |
05 |
400,00 |
|
JACKSON FERREIRA DA SILVA |
CONSELHEIRO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REFERENTE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, PARA PARTICIPAR DO 22º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, |
414 |
05 |
400,00 |
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE SALVADOR- BA, COM INTUITO DE REALIZAR REUNIÃO COM EMPRESA DE CONSULTORIA |
440 |
02 |
350,00 |
|
|
|
|
JURÍDICA SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, SAINDO NO DIA 26 DE SETEMBRO E RETORNANDO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
|
|
|
|
ALEX SANDRA SANTOS DA SILVA |
COORDENADO RA DE BENEFÍCIOS INTERINA |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE SALVADOR- BA, COM INTUITO DE REALIZAR REUNIÃO COM EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, SAINDO NO DIA 26 DE SETEMBRO E RETORNANDO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
470 |
02 |
200,00 |
|
ALEX SANDRA SANTOS DA SILVA |
COORDENADO RA DE BENEFÍCIOS INTERINA |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE NATAL-RN, COM INTUITO DE PARTICIPAR |
497 |
05 |
400,00 |
|
|
|
|
DO CURSO IMERSÃO JURÍDICA, NO II SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NORTE RIOGRANDENS E DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANORPREV, SAINDO NO DIA 16 DE OUTUBRO E RETORNANDO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
|
|
|
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE NATAL-RN, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO IMERSÃO JURÍDICA, NO II SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NORTE RIOGRANDENS E DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANORPREV, SAINDO NO DIA 16 DE OUTUBRO E RETORNANDO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
498 |
05 |
700,00 |
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE SALVADOR- BA, COM INTUITO DE REALIZAR REUNIÃO COM EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, SAINDO NO DIA 26 DE OUTUBRO E RETORNANDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
520 |
01 |
350,00 |
|
ALEX SANDRA SANTOS DA SILVA |
COORDENADO RA DE BENEFÍCIOS INTERINA |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, COM INTUITO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO REFERENTE A ADESÃO AO PRÓ GESTÃO NA JACOPREV, SAINDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO E RETORNANDO MESMO DIA. |
559 |
01 |
100,00 |
|
GABRIEL ALVES |
CONTROLADO R INTERNO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN |
REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE |
560 |
01 |
100,00 |
|
FIGUERED O |
|
CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
JACOBINA-BA, COM INTUITO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO REFERENTE A ADESÃO AO PRÓ GESTÃO NA JACOPREV, SAINDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO E RETORNANDO MESMO DIA. |
|
|
|
|
MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO |
ASSESSOR DE GID/COMPREV |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, COM INTUITO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO REFERENTE A ADESÃO AO PRÓ GESTÃO NA JACOPREV, SAINDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO E RETORNANDO MESMO DIA. |
561 |
01 |
100,00 |
|
GEAN CARLOS PEREIRA ROCHA |
CONSELHIERO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, COM INTUITO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO REFERENTE A ADESÃO AO PRÓ GESTÃO NA JACOPREV, SAINDO NO DIA |
562 |
01 |
100,00 |
|
|
|
|
1º DE NOVEMBRO E RETORNANDO MESMO DIA. |
|
|
|
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JACOBINA-BA, COM INTUITO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO REFERENTE A ADESÃO AO PRÓ GESTÃO NA JACOPREV, SAINDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO E RETORNANDO MESMO DIA. |
563 |
01 |
200,00 |
|
ARACI DE OLIVEIRA GOMES |
CONSELHEIRO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIRO S DE RPPS'S, E DA CAPACITAÇÃO COMPREV NA PRÁTICA, REALIZADO PELA ABIPEM, SAINDO NO DIA 28 DE |
601
|
05 |
400,00 |
|
|
|
|
NOVEMBRO E RETORNANDO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. |
|
|
|
|
JACKSON FERREIRA DA SILVA |
CONSELHEIRO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIRO S DE RPPS'S, E DA CAPACITAÇÃO COMPREV NA PRÁTICA, REALIZADO PELA ABIPEM, SAINDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO E RETORNANDO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. |
602 |
05 |
400,00 |
|
TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO 11º |
603 |
05 |
700,00 |
|
|
|
|
CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIRO S DE RPPS'S, E DA CAPACITAÇÃO COMPREV NA PRÁTICA, REALIZADO PELA ABIPEM, SAINDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO E RETORNANDO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. |
|
|
|
|
MARCIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO |
ASSESSOR ADMINISTRATI VO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIRO S DE RPPS'S, E DA CAPACITAÇÃO COMPREV NA PRÁTICA, REALIZADO PELA ABIPEM, SAINDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO E RETORNANDO DIA 03 DE |
604 |
05 |
400,00 |
|
|
|
|
DEZEMBRO DE 2023. |
|
|
|
|
GEAN CARLOS PEREIRA ROCHA |
CONSELHEIRO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIRO S DE RPPS'S, E DA CAPACITAÇÃO COMPREV NA PRÁTICA, REALIZADO PELA ABIPEM, SAINDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO E RETORNANDO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. |
605 |
05 |
400,00 |
|
FRANCIJA NE DA SILVA SANTOS |
CONSELHEIRO |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, COM INTUITO DE PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE |
606 |
05 |
400,00 |
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CONSELHEIRO S DE RPPS'S, E DA CAPACITAÇÃO COMPREV NA PRÁTICA, REALIZADO PELA ABIPEM, SAINDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO E RETORNANDO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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TANCLEID E ALVES FREIRE |
DIRETORA PRESIDENTE |
INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA DE MORRO DO CHAPÉU |
DESTINA-SE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A FIM DE REALIZAR VIAGEM PARA CIDADE DE SALVADOR- BA, COM INTUITO DE REALIZAR REUNIÃO COM EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, SAINDO NO DIA 2O DE DEZEMBRO E RETORNANDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
702
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02 |
350,00 |
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TOTAL – |
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R$51.600, 00 |
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10. GASTOS COM PUBLICIDADE
Não houve nenhum pagamento de processo referente à gastos com publicidade no mês em questão.
11. LICITAÇÕES
O Instituto de Previdência no mês em referência, não homologou nenhum processo licitatório.
12. DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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Processo |
Credor |
Objeto |
Base Legal |
Valor |
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001/2023 |
IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CNPJ – 10633965000175 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, SOFTWARE DESENVOLVIDO PELO IMAP, COM FUNCIONALIDADE DE HOMEPAGE OFICIAL E E-SIC SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DIÁRIO OFICIAL DA MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 4.200,00 |
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002/2023 |
NILTON FAGUNDES JUNIOR – CNPJ - 1392763000158 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATICA, SOFTWARE DE CONTABILIDADE, RH, PATRIMONIO, PORTAL DO SERVIDOR E CONTROLE INTERNO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 20.400,00 |
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003/2023 |
ANTONIO MADUREIRA DA SILVA – CPF - 22422552587 |
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL ONDE FUNCIONA A SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SITUADO A RUA MAJOR PEDRO CELETINO,43 TERREO EDIFICIO PORTAL DA CHAPADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPSPM. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 10.200,00 |
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004/2023 |
TOKFIBRA – CNPJ – 02427602000155 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM PROVEDOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MORRROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1078,80 |
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005/2023 |
MIND HOUSE THIAGO MACHADO LOPES – CNPJ - 32663482000156 |
ADMINISTRAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA JUNTAMENTE COM LOCAÇÃO DO MODULO DE TRANSMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA PARA O SITE OFICIAL NA SEDE DA MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 7.920,00 |
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006/2023 |
C. J. PAPELARIA LTDA – CNPJ - 04808292000144 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO CONFORME COTAÇÃO DE FORMA ESTIMADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPSPM. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 15.632,10 |
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007/2023 |
META CONCULTORIA DE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO |
Artigo 24, |
12.710,40 |
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INVESTIMENTOS LTDA – CNPJ 34369665000199 |
RELATORIO DE INVESTIMENTOS MENSAL; META AUTUARIAL; ANALISE DE PRODUTOS FINANCEIROS; ELABORAÇÃO DPIN; REUNIOES COM O COMITE DE INVESTIMENTOS; ELABORAÇÃO DAIR E DIPR; PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MORROPREV |
Inciso II |
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008/2023 |
ZULMARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA – CNPJ – 15291573000199 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL TIPO GALAO 20L DE FORMA ESTIMADA PARA USO E CONSUMO NA SEDE DO MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.000,00 |
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009/2023 |
A. S. BARBOSA REIS LTDA – CNPJ – 97533802000107 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA SERVIR E ATENDER AS NECESSIDADES DO MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 2.000,00 |
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010/2023 |
3IT CONSULTORIA – CNPJ – 11250881000115 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RPPS E APLICATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, COM ACESSO A INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR E ANDAMENTO DE PROCESSOS. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 12.999,36 |
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011/2023 |
OLIVEIRA E GUERRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ:07594418000113 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF - 3 ANOS- + TOKEN PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 374,90 |
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012/2023 |
EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:28841769000151 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA ATUARIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 6.500,00 |
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013/2023 |
DIAMANTINA HOTEIS E TURISMO LTDA- ME - CNPJ:15654445000162 |
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Hotelaria/ Hospedagem (Incluído café da manhã) para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 8.500,00 |
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014/2023 |
META CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ:34369665000199 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para certificação dos membros de Conselhos de Previdência, Comitê de Investimentos e Dirigentes do RPPS na prova de Certificação do Instituto TOTUM. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 9.800,00 |
|
015/2023 |
TEREZINHA DE OLIVEIRA |
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de fornecimento de refeições de forma estimada para consumo para atender as necessidades do Instituto de |
Artigo 24, |
R$ 14.199,00 |
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GAROFANI - EPP - CNPJ:07802205000130 |
Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV |
Inciso II |
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016/2023 |
CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA - CNPJ:05611916000100 |
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de realização de perícias médicas para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 5.000,00 |
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017/2023 |
ZUMARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA ME - CNPJ:15291573000199 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral tipo galão de 20 litros, de forma estimada, para uso e consumo na sede do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$1.000,00 |
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018/2023 |
VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA - CNPJ:14602189000105 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres de forma estimada, do tipo convencional, em âmbito estadual, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 10.991,00 |
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019/2023 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA | CNPJ 05.773.229/0001-82 |
Inscrição para Exames de Certificação da dirigente da entidade gestora do RPPS (CP RPPS DIRIG), Certificação do responsável pela gestão dos recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS (CP RPPS CGINV) e Certificação dos membros do conselho deliberativo (CP RPPS CODEL), para os Membros da Diretoria, do Conselho de Previdência e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu – MORROPREV, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, e Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.628,00 |
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020/2023 |
CERTIFICADORA NUNES LTDA | CNPJ 07.112.850/0001-20 |
Contratação de serviço de emissão de certificado digital PJ-A1, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu – MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 179,80 |
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021/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME | CNPJ 29.058.719/0002-46 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para membros da Diretoria e Conselho Municipal de Previdência do MORROPREV participarem do 56º Congresso Nacional da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, entre os dias 14 a 16 de junho 2023 |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 11.606,66 |
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022/2023 |
COMERCIAL MASTER CLIMATIZACAO LTDA ME | CNPJ 20.549.730/0001-53 |
Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais de consumo para a sede do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu – MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 15.272,49 |
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023/2023 |
LEMA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 35.826.836/0001-24 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso de Fundamentos da Contabilidade Pública Aplicados aos RPPS, para os membros da Diretoria do MORROPREV, que ocorrerá de forma remota nos dias 23, 24, 30 e 31 de maio de 2023, no horário de 14h às 17h, na modalidade on-line e ao vivo. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 699,00 |
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030/2023 |
POSTO VALE OURO LTDA – CNPJ 30.285.425/0001-55
|
Contratação de Empresa para fornecimento de combustível (álcool/gasolina/diesel) derivados de petróleo, sendo consumido conforme necessidade, de forma estimada para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MORROPREV.
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Artigo 24, Inciso II |
R$ 11.736,00 |
|
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031/2023 |
ANTONIO SERGIO BARBOSA REIS JUNIOR – CNPJ 32.552.724/0001-34
|
Contratação de Empresa para fornecimento de produto de limpeza, insumos, gêneros alimentícios, Produtos descartáveis, sendo consumido conforme necessidade, de forma estimada para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu —MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 2.055,20 |
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026/2023 |
CERTIFICADORA NUNES LTDA - CNPJ:07112850000120 |
Contratação de serviço de emissão de Certificados Digitais e-CNPJ-A1 e e-CPF A3 Token, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 576,00 |
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027/2023 |
META CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ:34369665000199 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para certificação dos membros de Conselhos de Previdência, Comitê de Investimentos e Dirigentes do RPPS na prova de Certificação do Instituto TOTUM. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 11.200,00 |
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028/2023 |
ASSOCIACAO NACIONAL ENTIDADES PREVIDENCIA ESTADOS MUNICIPIOS ANEPREM CNPJ:02869624000 |
DE DE DE E - - 175 |
Inscrição para participação de membros de Conselhos de Previdência, Comitê de Investimentos e Dirigentes do RPPS no 22º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 11 a 13 de setembro de 2023. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 3.495,00 |
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029/2023 |
ESPÓLIO JOÃO OLIVEIRA - CPF:55140971534 |
Locação de imóvel comercial para o funcionamento da sede do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 4.000,00 |
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030/2023 |
EMMANUEL PESSOA SILVA SANTOS LTDA - CNPJ:43922063000108 |
Contratação de Empresa para o fornecimento de Aparelhos de Ar-Condicionado para a sede do Instituto de Previdência d os Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 4.100,00 |
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031/2023 |
DIAS LOCACOES E TURISMO LTDA - CNPJ:10686546000100 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos membros da Dir. e do Conselho de Previdência do MORROPREV que irão participar do 22º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, durante os dias 11 a 13 de setembro de 2023 |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 6.000,00 |
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032/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:29058719000246 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de hosp, para os membros da Dir. e do Cons Mun de Previdência do MORROPREV, que irão participar do 22º Congresso Nac de Previdências da ANEPREM, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, durante os dias 11 a 13 de setembro de 2023 |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.741,82 |
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033/2023 |
JAILSON SANTOS DA SILVA - CPF:04792503590 |
Contratação de pessoa física para prestação de Serviços de readequação física, elétrica, hidráulica e lógica da nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 6.110,00 |
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034/2023 |
GEORGENIO OLIVEIRA CEZAR - CNPJ:27660404000168 |
Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado na sede do Instituto de Previdência d os Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.000,00 |
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035/2023 |
GEL INFORMATICA LTDA - CNPJ:13529374000140 |
Contratação de Empresa para fornecimento de Móveis e Eletrodoméstico para a nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 4.330,00 |
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036/2023 |
E. PEREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ:41795689000175 |
Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos de Informática para a nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 15.461,00 |
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037/2023 |
ASSOCIACAO NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ:29949556000100 |
Inscrição para participação dos Dirigentes do RPPS no Curso Imersão Jurídica, no II Seminário da Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social - ANORPREV, a ser realizado em Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2023. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.500,00 |
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038/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:29058719000246 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os Dirigentes do RPPS que irão participar do Curso Imersão Jurídica, no II Seminário da ANORPREV, a ser realizado em Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2023. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 5.135,82 |
|
039/2023 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ:05773229000182 |
Insc.paraExamesdeCertificaçãodaDirigentedoRPPS, dos membros do Cons. Deliberativo, da Dir. do Cons. de Previdência e do Comitê de Investimentos do MORROPREV, conforme previsto nos inc.I a IV do art 8º-B, da Lei Fed nº 9717 de 98 incluídos pela Lei n13846 de 18/06/2019 e Port MTP n1467 de 02/06/2022 |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.628,00 |
|
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040/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:29058719000246 |
Contratação de empresa para prest. de serv. de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens aéreas, para os membros da Diretoria e do Conselho do MORROPREV, que irão participar do 11º CONG. BRASILEIRO DE CONS. DE RPPS, que realizar-se-á nos dias 29/11 à 01/12 de 2023, em João Pessoa-PB |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 14.037,60 |
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041/2023 |
ASSOCIACAO BRASILEIRA INSTITUICOES PREVIDENCIA ESTADUAIS MUNICIPAIS- ABIPEM CNPJ:29184280000 |
DE DE E - 117 |
Insc. dos membros da Diretoria e do Conselho do MORROPREV, que irão participar do 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS DE RPPS, que realizar-se-á nos dias 29 de Novembro à 1º de Dezembro de 2023, no Centro de Convenções de João Pessoa - PB. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 4.560,00 |
|
042/2023 |
GRAFICA VITORIA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:11492384000123 |
Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MorroPrev. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 17.000,00 |
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043/2023 |
HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL - CNPJ:42813112000101 |
Contratação de Consultoria e Assessoria Administrativa para atendimento das novas exigências estabelecidas na implantação e manutenção do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) com base no Decreto Federal n.º 8.373/14. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 4.400,00 |
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044/2023 |
DANILO LIMA DOS REIS - CNPJ:17601844000190 |
Contratação de Empresa para o fornecimento de Plaquetas de Alumínio colorida com impressão digital, película protetora contra chuva, poeira e produtos que contenham álcool em sua composição com Logo e Numeração sequencial, Autoadesivas Tamanho 45x15x03mm, em atendimento às necessidades do MORROPREV |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 280,00 |
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045/2023 |
BRASILIS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ:05068624000164 |
Contratação de serviço de elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial 2024, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do ChapéuMorroPrev |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 10.000,00 |
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046/2023 |
AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA TREINAMENTOS LTDA - CNPJ:45425308000117 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Curso de Controladoria Municipal, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPre |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 2.500,00 |
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047/2023 |
CERTIFICADORA NUNES LTDA - CNPJ:07112850000120 |
Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital e-CPF-A1, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 173,00 |
|
048/2023 |
HALISSON DE ALMEIDA OLIVEIRA - CNPJ:09072712000190 |
Contratação de empresa para prestação de serviçosespecializados no fornecimento de fardamento, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 2.932,00 |
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049/2023
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MAIARA ROCHA DA SILVA - CNPJ:51651977000100 |
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento de refeições de forma estimada para consumo no 1º Seminário de Previdência Municipal de Morro do Chapéu, em atendimento às necessidades do MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 16.425,00 |
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050/2023 |
GRAFICA VITORIA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:11492384000123 |
Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços gráficos para o 1º Seminário de Previdência Municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 16.540,00 |
|
051/2023 |
TV CHAPADA COMUNICACAO E MIDIA DIGITAIS LIMITADA - CNPJ:34454745000142 |
Contratação de Empresa para prestação de serviços de projeção e transmissão ao vivo do 1º Seminário de Previdência Municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 3.000,00 |
|
052/2023 |
ESPÓLIO JOÃO OLIVEIRA - CPF:55140971534 |
Locação de imóvel comercial para o funcionamento da sede do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 8.400,00 |
|
053/2023 |
C.J. PAPELARIA LTDA - CNPJ:04808292000144 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente/escritório conforme cotaçãode forma estimada para suprir as necessidades do MorroPrev. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 16.630,00 |
|
054/2023 |
CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA - CNPJ:05611916000100 |
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de realização de perícias médicas para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 12.500,00 |
|
055/2023 |
GRAFICA VITORIA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:11492384000123 |
Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MorroPrev |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 17.000,00 |
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056/2023 |
TEREZINHA DE OLIVEIRA GAROFANI - EPP - CNPJ:07802205000130 |
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de fornecimento de refeições de forma estimada para consumo para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 14.199,00 |
|
057/2023 |
VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA - CNPJ:14602189000105 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres de forma estimada, do tipo convencional, em âmbito estadual, em atendimento às necessidades |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 14.058,18 |
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do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
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058/2023 |
ZUMARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA ME - CNPJ:15291573000199 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral tipo galão de 20 litros de forma estimada para uso e consumo na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MORROPREV. |
Artigo 24, Inciso II |
R$ 1.200,00 |
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TOTAL – 58 |
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13. INEXIGIBILIDADE
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Processo |
Credor |
Objeto |
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Base Legal |
Valor |
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001/2023 |
PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA – CNPJ - 14976682000187 |
PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO QUE TANGE AOS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO E EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO. |
Artigo 25, Inciso II |
R$ 102.000,00 |
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002/2023 |
JONATHAS SOUZA SOIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ – 32964897000160 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PREVIDENCIARIA À ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO |
Artigo 25, Inciso II |
R$ 45.600,00 |
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003/2023 |
SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ – 01465339000126 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MORROPREV. |
Artigo 25, Inciso II |
R$ 84.000,00 |
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004/2023 |
JONATHAS SOUZA SOIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ – 32964897000160 |
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CAPACITAÇÃO DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO RPPS, COM FOCO NA ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPREV, ATENDENDO AO QUANTO PREVISTO NO ART. 25, DO DECRETO Nº 10.188, DE 20 DE 2019. |
Artigo 25, Inciso II |
R$ 22.000,00 |
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TOTAL – 04 |
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14. CONTRATOS VIGENTES
Apresentamos abaixo a posição dos contratos em vigor, assinado por esta Administração:
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Nº Contrato |
Contratado |
Data Assinatura |
Término Contrato |
Valor Global |
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001/2023 |
PI SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ:14976682000187 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 76.018,20 |
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002/2023 |
JONATHAS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ:32964897000160 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 47.355,60 |
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003/2023 |
IBDM - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CNPJ:10633965000175 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 4.200,00 |
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004/2023 |
NILTON FAGUNDES JUNIOR - CNPJ:13927630000158 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 15.600,00 |
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005/2023 |
ANTONIO MADUREIRA DA SILVA – CPF - 22422552587 |
02/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 10.200,00 |
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006/2023 |
TOKFIBRA – CNPJ – 02427602000155 |
02/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 1.078,80 |
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007/2023 |
MIND HOUSE THIAGO MACHADO LOPES - CNPJ:32663482000156 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 7.920,00 |
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008/2023 |
C. J. PAPELARIA LTDA – CNPJ - 04808292000144 |
02/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 15.632,10 |
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009/2023 |
META CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ:34369665000199 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 13.200,00 |
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010/2023 |
ZULMARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA – CNPJ – 15291573000199 |
02/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 1.000,00 |
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011/2023 |
A. S. BARBOSA REIS LTDA – CNPJ – 97533802000107 |
02/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 2.000,00 |
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012/2023 |
SANTOS NETO E BOA SORTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ:01465339000126 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 87.234,00 |
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013/2023 |
3IT CONSULTORIA - CNPJ:11250881000115 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 13.200,00 |
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014/2023 |
OLIVEIRA E GUERRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ:07594418000113 |
09/02/2023 |
28/02/2023 |
R$ 374,90 |
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015/2023 |
JONATHAS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ:32964897000160 |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 24.924,00 |
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016/2023 |
EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:28841769000151 |
17/02/2023 |
30/04/2023 |
R$6.500,00 |
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017/2023 |
DIAMANTINA HOTEIS E TURISMO LTDA- ME - CNPJ:15654445000162 |
16/03/2023 |
31/12/2023 |
R$8.500,00 |
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018/2023 |
META CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ:34369665000199 |
20/03/2023 |
30/04/2023 |
R$9.800,00 |
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019/2023 |
TEREZINHA DE OLIVEIRA GAROFANI - EPP - CNPJ:07802205000130 |
31/03/2023 |
31/12/2023 |
R$14.199,00 |
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020/2023 |
CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA DE JACOBINA LTDA - CNPJ:05611916000100 |
31/03/2023 |
31/12/2023 |
R$5.000,00 |
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021/2023 |
ZUMARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA ME - CNPJ:15291573000199 |
31/03/2023 |
31/12/2023 |
R$1.000,00 |
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022/2023 |
VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA - CNPJ:14602189000105 |
31/03/2023 |
31/12/2023 |
R$10.991,50 |
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023/2023 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA | CNPJ 05.773.229/0001-82 |
25/04/2023 |
25/04/2023 |
R$ 1.628,00 |
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024/2023 |
CERTIFICADORA NUNES LTDA | CNPJ 07.112.850/0001-20 |
27/04/2023 |
27/04/2023 |
179,80 |
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025/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME | CNPJ 29.058.719/0002-46 |
02/05/2023 |
02/05/2023 |
R$ 11.606,66 |
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026/2023 |
COMERCIAL MASTER CLIMATIZACAO LTDA ME | CNPJ 20.549.730/0001-53 |
03/05/2023 |
03/05/2023 |
R$ 15.272,49 |
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030/2023 |
CERTIFICADORA NUNES LTDA - CNPJ:07112850000120 |
17/08/2023 |
17/09/2023 |
576,00 |
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031/2023 |
META CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ:34369665000199 |
29/08/2023 |
13/10/2023 |
11.200,00 |
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032/2023 |
ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM - CNPJ:02869624000175 |
29/08/2023 |
29/09/2023 |
3.495,00 |
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033/2023 |
ESPÓLIO JOÃO OLIVEIRA - CPF:55140971534 |
29/08/2023 |
31/12/2023 |
4.000,00 |
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034/2023 |
EMMANUEL PESSOA SILVA SANTOS LTDA - CNPJ:43922063000108 |
05/09/2023 |
|
4.100,00 |
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035/2023 |
DIAS LOCACOES E TURISMO LTDA - CNPJ:10686546000100 |
05/09/2023 |
15/09/2023 |
6.000,00 |
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036/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:29058719000246 |
05/09/2023 |
15/09/2023 |
1.741,82 |
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0037/202 3 |
JAILSON SANTOS DA SILVA - CPF:04792503590 |
15/09/2023 |
15/10/2023 |
6.110,00 |
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038/2023 |
GEORGENIO OLIVEIRA CEZAR - CNPJ:27660404000168 |
19/09/2023 |
|
1.000,00 |
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039/2023 |
GEL INFORMATICA LTDA - CNPJ:13529374000140 |
19/09/2023 |
|
4.330,00 |
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040/2023 |
E. PEREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ:41795689000175 |
19/09/2023 |
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15.461,00 |
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041/2023 |
ASSOCIACAO NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ:29949556000100 |
25/09/2023 |
19/10/2023 |
1.500,00 |
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042/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:29058719000246 |
25/09/2023 |
25/10/2023 |
5.135,82 |
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043/2023 |
INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ:05773229000182 |
16/10/2023 |
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2.870,00 |
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044/2023 |
GSR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:29058719000246 |
08/11/2023 |
08/12/2023 |
14.037,60 |
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045/2023 |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM - CNPJ:29184280000117 |
08/11/2023 |
08/12/2023 |
4.560,00 |
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047/2023 |
GRAFICA VITORIA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:11492384000123 |
09/11/2023 |
31/12/2023 |
17.000,00 |
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048/2023 |
HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL - CNPJ:42813112000101 |
09/11/2023 |
31/12/2023 |
6.600,00 |
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049/2023 |
DANILO LIMA DOS REIS - CNPJ:17601844000190 |
09/11/2023 |
|
280,00 |
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050/2023 |
BRASILIS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ:05068624000164 |
13/11/2023 |
31/12/2023 |
10.000,00 |
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051/2023 |
AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA TREINAMENTOS LTDA - CNPJ:45425308000117 |
13/11/2023 |
31/12/2023 |
2.500,00 |
|
052/2023 |
CERTIFICADORA NUNES LTDA - CNPJ:07112850000120 |
23/11/2023 |
|
173,00 |
|
053/2023 |
HALISSON DE ALMEIDA OLIVEIRA - CNPJ:09072712000190 |
05/12/2023 |
|
R$ 2.932,00 |
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054/2023 |
MAIARA ROCHA DA SILVA - CNPJ:51651977000100 |
12/12/2023 |
|
R$ 16.425,00 |
|
055/2023 |
GRAFICA VITORIA & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:11492384000123 |
13/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 16.540,00 |
|
056/2023 |
TV CHAPADA COMUNICACAO E MIDIA DIGITAIS LIMITADA - CNPJ:34454745000142 |
13/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 3.000,00 |
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057/2023 |
ESPÓLIO JOÃO OLIVEIRA - CPF:55140971534 |
02/01/2024 |
30/06/2024 |
R$ 8.400,00 |
15. APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
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NOME |
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MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS |
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GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO |
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JOAO PAULO SANTOS MARTINS |
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MARIA DA PENHA NUNES SOUZA SOARES |
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MARIA JESUS DOS SANTOS MACEDO |
|
MARIA NILVA DE SANTANA MAIA |
|
MARIA NIVIA MAIA MONTENEGRO |
|
MARIANA MARIA DE JESUS |
|
ROBERTO ALEXANDRINO DO CARMO |
|
JOSE SENA ALVES |
|
JULIA GRACIETE RODRIGUES DOS SANTOS |
|
NORMA REGINA NETO DOS SANTOS |
|
VICENTE BRAZ DOS SANTOS |
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CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA |
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CASSIA SANTOS DA SILVA MIRANDA |
|
ELIANE NINO DOS SANTOS OLIVEIRA |
|
ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA |
|
JAILDA GOMES DOS SANTOS SOUZA |
|
LUSIA PEREIRA RODRIGUES |
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MANILDO ELOI BEZERRA |
|
MEIRILANDE BARBERINO VALOIS |
|
ROBSON MARCELINO BARBOSA |
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GLEIDE ANA FEREIRA DA CONCEIÇÃO CALADO |
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JOAO VALQUER SOUZA ROCHA |
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MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA |
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ANA CARLA GUIMARAES DE VASCONCELOS |
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TOTAL – 26 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM 2023 |
16. AÇÕES E MEDIDAS ADOTADAS PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO
O sistema de controle interno verifica o cumprimento das próprias atividades exercidas pelos órgãos, objetivando mantê-las legitimas(atender a todos os principios constitucionais).
O conteúdo constante do presente relatório consiste no atendimento a legislação vigente que resulta em ações demonstradas de forma geral, sintética e concisa, como suporte documental analítico de posse do setor de controle interno, que durante o exercício através de suas ações procurou:
1) Garantir a veracidade das informações e relatórios contábeis, financeiros e operacionais;
2) Prevenir erros e irregularidades, em caso de ocorrência destes, possibilitar descobrir o mais rápido possível e saná-los.
3) Localizar erros e desperdícios promovendo ao mesmo tempo a uniformidade e a correção ao registrarem-se as operações.
4) Estimular a eficiência do pessoal mediante a discussão e acompanhamento que se exerce através dos relatórios emitidos e em reunião quinzenal efetuada no setor.
